PELO POUCO QUE ENTENDEMOS DO ASSUNTO SABEMOS QUE SERVEM PARA ANALISAR AS CONTAS DOS GOVERNADORES E PREFEITOS.
AS CONTAS SÃO PRESTADAS ANUALMENTE PELOS GESTORES PÚBLICOS (ESTADUAIS E MUNICIPAIS). DEPOIS É FEITA UMA AUDITORIA PARA CHECAR ALGUMAS DESPESAS CONTIDAS NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS. FEITA AUDITORIA É ENCAMINHADO AO PLENO DO TRIBUNAL QUE NOMEIA UM RELATOR QUE VAI EMITIR UM PARECER SOBRE A CONTA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO OU REJEIÇÃO. QUALQUER QUE SEJA A DECISÃO É COMUNICADA AOS INTERESSADOS. MAS QUANDO A DECISÃO É PELA REJEIÇÃO É CONCEDIDO UM PRAZO DE 20 DIAS PARA O GESTOR APRESENTAR DEFESA, PODENDO ESTE AINDA SOLICITAR UMA PRAZO MAIOR SE ASSIM O DESEJAR (NÃO É REGRA). GERALMENTE ISSO OCORRE QUANDO SÃO DETECTADOS MUITAS IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS E O PRAZO NÃO É CONSIDERADO SUFICIENTE PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRA-RAZÕES. SE A DEFESA APRESENTADA NÃO FOR CAPAZ DE CONVENCER OS CONSELHEIROS RELATORES AINDA HÁ A POSSIBILIDADE DE RECURSO E ETC.
PARA NOSSA DECEPÇÃO NO BRASIL PARTE DOS GESTORES PÚBLICOS PENSAM QUE OS RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO É DELE E TERMINA USANDO INDISCRIMINADAMENTE SEM OBEDECER AS NORMAS QUE REGEM AS DESPESAS PÚBLICAS E SEUS PRINCIPIOS.
POR ISSO HÁ TANTOS PREFEITOS E COM AS CONTAS IRREGULARES E PRATICAMENTE É DIFÍCIL OUVIR QUE ESSE OU AQUELE GESTOR FOI PUNIDO POR TER SE APROPRIADO DO DINHEIRO PÚBLICO. ATÉ PORQUE O TC SÓ FAZ OPINAR. QUEM DECIDE MESMO SÃO AS CAMARAS DE VEREADORES. EU POR EXEMPLO CONHEÇO GESTOR QUE TEM VARIAS CONTAS QUE NÃO FORAM JULGADAS PELA CAMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO. ISSO POR CONTA DE RECUROS DIVERSOS QUE FAZEM AS CONTAS SE ARRASTAREM ANOS E ANOS NOS TCEs, SE AMONTOADDO PROCESSO SOBRE PROCESSO E SE TIVER AS CONTAS REJEITADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL APENAS FICA INELEGÍVEL POR CERTO TEMPO.
AINDA HÁ A POSSIBILIDADE DE A CÂMARA APROVAR AS CONTAS MESMO ESTANDO IRREGULARES, AÍ É O CUMULO. MAS NO BRASIL TUDO ACONTECE. O BRASIL NECESSITA URGENTEMENTE DE ÉTICA E MORALIDADE NO SETOR PUBLICO (GESTÃO FINANCEIRA RESPONSÁVEL).
AS CONTAS SÃO PRESTADAS ANUALMENTE PELOS GESTORES PÚBLICOS (ESTADUAIS E MUNICIPAIS). DEPOIS É FEITA UMA AUDITORIA PARA CHECAR ALGUMAS DESPESAS CONTIDAS NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS. FEITA AUDITORIA É ENCAMINHADO AO PLENO DO TRIBUNAL QUE NOMEIA UM RELATOR QUE VAI EMITIR UM PARECER SOBRE A CONTA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO OU REJEIÇÃO. QUALQUER QUE SEJA A DECISÃO É COMUNICADA AOS INTERESSADOS. MAS QUANDO A DECISÃO É PELA REJEIÇÃO É CONCEDIDO UM PRAZO DE 20 DIAS PARA O GESTOR APRESENTAR DEFESA, PODENDO ESTE AINDA SOLICITAR UMA PRAZO MAIOR SE ASSIM O DESEJAR (NÃO É REGRA). GERALMENTE ISSO OCORRE QUANDO SÃO DETECTADOS MUITAS IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS E O PRAZO NÃO É CONSIDERADO SUFICIENTE PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRA-RAZÕES. SE A DEFESA APRESENTADA NÃO FOR CAPAZ DE CONVENCER OS CONSELHEIROS RELATORES AINDA HÁ A POSSIBILIDADE DE RECURSO E ETC.
PARA NOSSA DECEPÇÃO NO BRASIL PARTE DOS GESTORES PÚBLICOS PENSAM QUE OS RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO É DELE E TERMINA USANDO INDISCRIMINADAMENTE SEM OBEDECER AS NORMAS QUE REGEM AS DESPESAS PÚBLICAS E SEUS PRINCIPIOS.
POR ISSO HÁ TANTOS PREFEITOS E COM AS CONTAS IRREGULARES E PRATICAMENTE É DIFÍCIL OUVIR QUE ESSE OU AQUELE GESTOR FOI PUNIDO POR TER SE APROPRIADO DO DINHEIRO PÚBLICO. ATÉ PORQUE O TC SÓ FAZ OPINAR. QUEM DECIDE MESMO SÃO AS CAMARAS DE VEREADORES. EU POR EXEMPLO CONHEÇO GESTOR QUE TEM VARIAS CONTAS QUE NÃO FORAM JULGADAS PELA CAMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO. ISSO POR CONTA DE RECUROS DIVERSOS QUE FAZEM AS CONTAS SE ARRASTAREM ANOS E ANOS NOS TCEs, SE AMONTOADDO PROCESSO SOBRE PROCESSO E SE TIVER AS CONTAS REJEITADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL APENAS FICA INELEGÍVEL POR CERTO TEMPO.
AINDA HÁ A POSSIBILIDADE DE A CÂMARA APROVAR AS CONTAS MESMO ESTANDO IRREGULARES, AÍ É O CUMULO. MAS NO BRASIL TUDO ACONTECE. O BRASIL NECESSITA URGENTEMENTE DE ÉTICA E MORALIDADE NO SETOR PUBLICO (GESTÃO FINANCEIRA RESPONSÁVEL).
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