domingo, 6 de julho de 2008

POLÍTICOS "FICHA SUJA" 2

JÁ POSTEI NESTE BLOG UM COMENTARIO SOBRE POLÍTICOS "FICHA SUJA" OU SEJA, QUE TIVERAM CONTAS REJEITADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS SEM MAIS DIREITO A RECURSO. SEMANA PASSA, DIA 04 DO CORRENTE O JC PUBLICA UMA LISTA DE 719 NOMES DESSES POLÍTICOS. NO DIA SEGUINTE SAI UMA NOVA LISTA E NESSA CONSTA O NOME DO EX-PREFEITO DE ABREU E LIMA - JERONIMO GADELHA, CONHECIDO DE TODOS NÓS. NÃO QUEREMOS JULGAR NINGUEM POIS NÃO É ATRIBUIDA A NÓS TAL FUNÇÃO, MAS À JUSTIÇA. APENAS PODEMOS EMITIR COMENTARIOS SOBRE ALGO QUE JÁ FOI DITO OU PUBLICADO. POIS É, VEJA O QUE O JORNAL DO COMERCIO PUBLICOU SOBRE O EX-PREFEITO JG.

ELEIÇÕES MUNICIPAIS Sobe para 731 lista de políticos com ficha suja Publicado em 05.07.2008
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» Baixe aqui a lista com os 719 iniciais
TCE divulga lista complementar com mais doze nomes de gestores – entre eles quatro ex-prefeitos – que correm o risco de ficar inelegíveisA Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) entregou, ontem, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) uma lista complementar de gestores que tiveram suas prestações de contas rejeitadas nos últimos cinco anos, sem possibilidade de recurso. Entre os citados, estão quatro ex-prefeitos, sete presidentes de Câmaras de Vereadores e uma produtora cultural (veja quadro). Com a nova listagem, sobe para 731 o número de ordenadores de despesa com a ficha suja, que podem ficar inelegíveis este ano. Na última quinta-feira, o TCE já havia entregue um documento com 719 nomes.
A justificativa para o TCE fornecer a lista complementar, um dia depois da entrega da primeira relação, é de que ainda havia prazo para os condenados apresentarem recurso ao próprio tribunal. No entanto, segundo o calendário eleitoral, o prazo para recorrer termina hoje – mesmo dia para o registro das candidaturas. Nos bastidores, porém, houve muitas pressões em torno da listagem dos ficha suja. De um lado, para incluir os nomes de condenados. De outro, para livrá-los da exposição e do conseqüente ônus político. Este ano, o TCE deixou de divulgar na internet a listagem dos que tiveram as contas rejeitadas, ao contrário do que fez em 2006. Limitou-se apenas a entregar a relação ao TRE.
Entre os nomes da relação complementar de ontem, o ex-prefeito de Abreu e Lima (Grande Recife) Jerônimo Gadelha chama a atenção. Acusado de fraudes em licitações, desvio de verba pública e formação de quadrilha, ele chegou a ficar preso durante 33 dias no Centro de Triagem (Cotel), em setembro de 2006. Segundo o Ministério Público de Pernambuco, o prejuízo ao erário chegou a R$ 17 milhões.
A inclusão do nome na lista dos ficha suja pode deixar o citado inelegível este ano. Com base na decisão do TCE de rejeitar as contas, o promotor eleitoral pode entrar com uma ação para pedir à Justiça Eleitoral a impugnação do registro de candidatura. Dos 731 gestores públicos que estão na relação do TCE, 184 são prefeitos e ex-prefeitos, 166 são vereadores e ex-vereadores e 381 são ordenadores de instituições públicas e privadas que receberam verbas públicas.
O número dos incluídos na atual relação dos ficha suja supera o de anos anteriores. Em 2006, foram enquadradas 586 pessoas. Em 2004, o quantitativo foi de 675 citados. Segundo a Corregedoria do TCE, a maioria das irregularidades refere-se a fraudes em licitações, superfaturamento de obras e serviços, terceirizações indevidas. As Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) e os fundos de previdência municipal também são saídas para desvios de recursos, de acordo com o TCE. (matéria publicada no JC dia 05/07/08)

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