domingo, 8 de junho de 2008

MORDAÇA GAY

Quarta-feira, 4 de Junho de 2008

PL 122/2006: SENADOR MAGNO MALTA VOTA CONTRA A MORDAÇA GAY

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O senador Magno Malta (PR-ES) protocolou junto à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) voto em separado pela rejeição de projeto de lei da Câmara (PLC 122/06) que estabelece punições para atos, atitudes ou manifestações contrárias ou discriminatórias em relação aos homossexuais. O parlamentar capixaba entende que o projeto fere a liberdade constitucional de expressão dos grupos que pregam em favor do comportamento heterossexual.

"Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Portanto, é inviolável a liberdade de consciência, de crença e a manifestação do pensamento", diz o voto em separado apresentado pelo senador ao PLC 122/06.

Para Magno Malta, a Constituição já estabelece que toda e qualquer discriminação é vedada, sem distinção de qualquer natureza. Portanto, não se poderia, a pretexto de proteger a integridade física dos indivíduos, "prejudicar a liberdade das famílias de ensinarem os princípios bíblicos e das igrejas de pregá-los com coragem profética e fidelidade bíblica".


O senador também critica no projeto (artigos 7º e 8º) o reconhecimento à liberdade de manifestações públicas de intimidade e sexualidade. Conforme o parlamentar, esse tipo de manifestação contraria o decoro e atenta contra o artigo 5º da Constituição, segundo o qual "são invioláveis a intimidade e a vida privada".

"Se consagrarmos esse tipo de princípio, nós vamos contemplar relações sexuais lícitas ou ilícitas nos corredores desta Casa e, quem sabe, até em bancos de igreja", prevê o senador em seu voto.

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EXEXTRAIDO DO BLOG DE ELIZEU ANTONIO GOMES

2 comentários:

Passageiro disse...

Muita polemica tem sido gerada em torno do PLC 122/2006 da Deputada Federal Iara Bernardi, mas pelo que vejo pelos sites, pouquíssimas pessoas pegaram o projeto de lei na integra para ler, são pessoas que repetem o que ouvem na televisão, no rádio, e nas igrejas evangélicas e católicas, pouquíssimas pessoas sabem que esse projeto não prevê apenas punição para crimes de homofobia, o projeto também assegura direitos contra discriminação de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional e sexo, mas para o senso comum, o projeto foi resumido apenas para crimes de intolerância sexual, pastores não citam o que as leis alteram para os crimes de intolerância religiosa, eles estão pouco interessados nisso, querem continuar com o direito de discriminar, ofender e excluir os gays em nome de Deus.

Para ficar mais claro as verdades e mentiras, coloco abaixo os artigos 2º e 3º da PLC 122/2006.

Art. 2º A ementa da lei passa vigorar com a seguinte redação:

“Define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero.”

Art. 3º O artigo 1º, da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Serão punidos, na forma desta lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero.”


Abrangência da Lei

Serão punidos crimes de intolerância contra gays, mas também serão punidos com o mesmo rigor crimes de intolerância religiosa.

Serão punidos estabelecimentos que proibiram a permanência de gays, mas também serão punidos com o mesmo vigor os estabelecimentos que cometerem o mesmo com os religiosos.

Serão punidos os processos seletivos que dificultarem o concurso para gays, mas também serão punidos com o mesmo vigor os processos seletivos que cometerem o mesmo com os religiosos.

Serão punidos os empregadores que demitirem direta ou indiretamente gays, mas também serão punidos com o mesmo vigor os empregadores que cometerem o mesmo com os religiosos.

Serão punidos hotéis, motéis, pensões ou qualquer outro estabelecimento similar que sobretaxar, impedir, preterir ou impedir a hospedagem de gays, mas também serão punidos com o mesmo vigor os estabelecimentos que cometerem o mesmo com os religiosos.

Serão punidas as instituições financeiras que sobretaxar, impedir, preterir ou impedir locação ou compra de imóveis, mas serão punidos com o mesmo vigor as instituições financeiras que cometerem o mesmo com os religiosos.

Serão punidas empresas ou pessoas que impedir a manifestação de afetividade de gays em locais públicos ou privados, mas serão punidos com o mesmo vigor empresas ou pessoas que cometerem o mesmo com os religiosos.

Serão punidas pessoas que praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito contra gays, mas serão punidos com o mesmo vigor pessoas que cometerem o mesmo com os religiosos.

Serão punidas a proibição de livre expressão e manifestação de afetividade do cidadão gay, sendo estas expressões e manifestações permitidas aos demais cidadãos.

Como podemos observar, o PLC 122/2006, projeto de lei que os evangélicos chamam de Mordaça Gay, protegem tanto os gays, como os próprio evangélicos, mas será se eles sabem disso? Creio que não, vejo a maioria dos evangélicos como papagaios doutrinados que repetem veemente aquilo que ouvem de seus lideres, mas tenho certeza que eles não sabem que essa lei protegerá com o mesmo teor os crimes de intolerância religiosa, que temos que assumir que são crimes cometidos com muita freqüência aqui no Brasil, como o crime foi cometido recentemente por jovens evangélicos contra um centro espírita no Rio de Janeiro, na ocasião, jovens evangélicos que acabavam de sair de uma reunião religiosa, se sentiram ofendidos com uma fila que se encontrava num centro espírita e começaram a agredir as pessoas na fila, não contentes com isso, eles invadiram o interior do centro e destruíram o estabelecimento, temos que reagir, não podemos deixar que grupos religiosos nos diminuam por conta da nossa orientação sexual.

http://passageirodomundo.blogspot.com/2008/06/verdades-e-mentiras-do-plc-1222006.html

Blog do Zé disse...

li seu comentario sobre o projeto de lei 122/2006 e concordo quando vc diz que poucas pessoas tem conhecimento do inteiro teor do mesmo. tem razão por até sua aprovação ocorreu nas caladas da noite.vc diz também que o projeto não apenas considera crime a discriminação homosexual como também a religiosa. tdo bem, mas tem uma coisa, como evangelico que sou não estou preocupado com o que pensem do evangelho de Cristo, que é salvação de todo aquele que crê. se vc crê bom pra vc se não crê, problema seu, ninguem vai mover uma ação por que vc não crê nas verdades do evangelho ou porq vc é ateu. mas querer por atrás das grades alguém que usa a Palavra de Deus (A BÍBLIA) para condenar o homosuxualismo, alguém que condena a pedofilia, o roubo, a imoralidade é um absurdo é uma insanidade, é inaceitável.