Quarteto Canaã 31.12.11.mp4

JERÔNIMO FORA DA DISPUTA EM ABREU E LIMA

Jeronimo Gadelha, candidato a Prefeito pelo PSB (40) apoiado pelo Governador Eduardo Campos que veio ao Município dar uma força por ele, renunciou e apresentou sua Filha que era candidata a Vice-Prefeita em sua chapa para substitui-lo. A candidata a vice-Prefeita será sua esposa. Será que os eleitores vão entender essa situação aparentemente confusa? Pois o nome a foto e o nº do Candidato desistente continuará nas urnas eletrônicas. O Candidato do governador renunciou porque seria provavelmente cassado pela lei da ficha limpa e assim continua na disputa com a filha e a esposa pleiteado uma vaga na Prefeitura de Abreu e Lima. Acontece, que tudo indica que o Candidato do Prefeito Flavio, filiado ao PT Pastor Marcos José 13 cresceu muito na aceitação popular e tudo indica que será o vencedor do pleito no dia 07. Então teremos ainda no dia 07 as 22 horas uma previsão parcial de quem será o Prefeito de Abreu e Lima. O município nunca teve uma disputa tão acirrada como essa com 5 candidatos, sendo 3 de expressão, Pastor Marcos José, Dr. Marcos Siqueira e Dra Claudia (substituido o pai) com possibilidades de ganhar e dois aventureiros (vereador Cicero Moraes e Amelia Salviano sem as minimas condições de chegar a prefeitura.

ESTÁ SE APROXIMANDO MAIS UM PLEITO ELEITORAL PARA ELEGERMOS PREFEITOS E VEREADORES. EM ABREU E LIMA, PERNAMBUCO, 5 CANDIDATOS DISPUTAM A PREFEITURA. CICERO MORAES, PELO PTB (14); PASTOR MARCOS JOSÉ PELO PT (13); DR. MARCOS SIQUEIRA PELO PPS (65); JERÔNIMO GADELHA PELO PSB (40) E AMELIA SALVIANO PELO PSOL (50). DESSES 5 CANDIDATOS OS QUE APRESENTAM MAIORES CHANCES DE GANHAR SÃO PASTOR MARCOS JOSÉ E JERÔNIMO GADELHA. JERÔNIMO GADELHA ESTÁ DISPUTANDO COM SEU REGISTRO IMPUGNADO MAS COM RECURSO ELE CONTINUA ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, PODENDO, INCLUSIVE VENCER AS ELEIÇÕES NESSA CONDIÇÃO. O PASTOR MARCOS JOSÉ É PASTOR DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS E JÁ VICE-PREFEITO. TEM GRANDES CHANCES DE GANHAR POR NÃO TER REJEIÇÃO, SER UM PESSOAS CARISMÁTICA, MORA NO MUNICÍPIO HÁ MUITOS ANOS. CICERO MORAES É VEREADOR E DECIDIU ENTRAR NA DISPUTA MAS SABENDO QUE SUAS CHANCES SÃO MUITO REMOTAS FRENTE AOS SEUS CONCORRENTES. MARCOS SIQUEIRA TEM CHANCES DE VENCER MAS NÃO ACREDITO QUE GANHE, POIS É DE OUTRO MUNICÍPIO E SÓ APARECE EM TEMPO ELEITORAL. O CANDIDATO DO PSB CONTA COM O APOIO DO GOVERNADOR EDUARDO CAMPO QUE MESMO SABENDO DA SITUAÇÃO DE FICHA SUJA DO CANDIDATO QUER VÊ-LO NA PREFEITURA. A SITUAÇÃO PODERIA ESTAR 100% FAVORÁVEL AO PASTOR MARCOS SE O PRESIDENTE LULA PUDESSE DAR UMA FORÇA MAS PARECE QUE ELE NÃO ESTÁ PODENDO FAZER NADA POR RECOMENDAÇÃO MÉDICA. MAS A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS SERÁ O GRANDE TRUNFO PARA AJUDAR O PASTOR CHEGAR A PREFEITURA.

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Numero de Vereadores não foram Alterados

Em toda oportunidade que tenho de falar sobre o tema, causa surpresa minha afirmação de que o número de vereadores não aumentou,necessariamente, com a entrada em vigor da Emenda Constitucional n.º 58/09.

A Constituição Federal (CF), com a nova redação, estabeleceu 24 faixas que fixam o limite no número de vereadores. A depender do número de habitantes, os municípios poderão ter até 55 parlamentares.

Ocorre que a Constituição estabeleceu LIMITES e não número determinado de vereadores. Cabe à Lei Orgânica do Município estabelecer esse número, observando sua população e o novo limite determinado pela CF.

A título de exemplo, o Município do Rio de Janeiro, conforme dados do IBGE 2009, possui 6.186.710 habitantes. Com base na nova redação trazida pela EC 58/09, um município com população entre 6 e 7 milhões de habitantes, como é o caso do Rio de Janeiro, PODERÁ ter ATÉ 51 vereadores.

A Lei Orgânica do Rio, em seu art. 41, estabelece que é de 42 o número de vereadores da Câmara Municipal. Isso significa que o Rio de Janeiro passará a ter 51 vereadores? De forma alguma, continua a ser 42 o número de vereadores.

Agora, nada impede que a Lei Orgânica do Rio de Janeiro seja alterada, aumentando ou, até mesmo, diminuindo o número de vereadores. O que o município tem que observar é o LIMITE definido pela nova redação do inc. IV do art. 29 da CF. Quem define o número de vereadores de um município é a Lei Orgânica. Insista-se, a Constituição Federal definiu LIMITES.

Por fim, é de suma importância frisar que, caso o município pretenda alterar sua Lei Orgânica Municipal, para redefinir o número de vereadores, é recomendável, face ao recente posicionamento do Supremo Tribunal Federal, que tais alterações sejam realizadas antes do início do processo eleitoral, definido com as correspondentes convenções partidárias. Ressalte-se, ainda, a ausência, na nova redação, do termo “proporcionalidade”, prevista na redação anterior da CF.

* Escrito por Rogério de Almeida Fernandes, Auditor do TCE-PE e co-autor do livro Vereadores (Reflexões acerca dos entendimentos dos Tribunais de Contas e Cortes Judiciárias).

http://www.atitudetocantins.com.br/index.php?ctt=noticia.php&IdNoticia=5275

PRIMEIRA HABILITAÇÃO

SEM SOMBRAS DE DUVIDAS, OS MOTORISTAS DESTA GERAÇÃO SÃO BEM MAIS PREPARADOS DO QUE AQUELES QUE SE HABILITARAM ALGUNS ANOS ATRAS.

AS AUTO ESCOLAS TAMBEM DENOMINADAS DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES - CFC, ESTÃO ENSINANDO LEGISLAÇÃO (CÓDIGO DE TRNSITO), DIREÇÃO DEFENSIVA, PRIMEIROS SOCORROS. TUDO ISSO TEM GRANDE INFLUENCIA NA FORMAÇÃO DOS NOVOS CONDUTORES. ENTRETANTO, VEMOS UM GRANDE NUMERO DE CANDIDATOS SEREM REPROVADO NO EXAME TEÓRICO FEITO NO COMPUTADOR, MUITAS VEZES POR FALTA DE HABILIDADE COM A MAQUINA (MOUSE). QUANDO PARTE PARA O EXAME PRATICO AI AS COISAS PIORAM, POIS A REPROVAÇÃO É GRANDE NO PATEO DO DETRAN, PRINCIPALMENTE PELO NERVOSISMO INIMIGO PRINCIPAL DO CANDIDATOS A MOTORISTA NA HORA DE FAZER A BALIZA ( COMO ESTACIONAR O VEICULO NUMA VAGA). DOIS FATORES CONTRIBUEM PARA ESSA REPROVAÇÃO, ALÉM DO NEVORSISMO: AS AUTO-ESCOLAS (CFC) NAS AULAS PRATICAS USAM UMA ESPECIE DE ARRANJO FEITO COMO CANOS DE PVC. QUANDO VOCE CHEGA NO DETRAN A COISA É DIFERENTE, SÃO PROTÓTIPOS DE VEICULOS, UMA PARTE DIANTEIRA E OUTRA TRASEIRA. O SEGUNDO PROBLEMA É O TEMPO DE 2 MINUTOS PRA VOCE FAZER ESSE ESTACIONAMENTO (BALIZA). NÃO SEI POR QUE ESSE PERIODO TÃO CURTO QUANDO NA REALIDADE PODE-SE LEVAR NA PRATICA MUITO MAIS QUE 2 MINUTOS PARA SE ETACIONAR NUM VAGA. ACHO 5 MINUTOS JÁ SERIA DE BOM TAMANHO. PIOR DE TUDO: SE REPROVADO, O CANDIDATO TERÁ QUE PAGAR UMA TAXA DE 90 REIAS PRA FAZER O RE-TESTE. INCONCEBÍVEL. SERÁ QUE NÃO TEM UM DEPUTADO PARA MUDAR ESSAS REGRAS E FACILITAR AS COISAS PRA QUEM DESEJA TIRAR SUA PRIMEIRA HABILITAÇÃO, POIS CONSIDERO INJUSTO O QUE OS DETRANS APLICAM. E CREIO QUE ISSO NÃO VAI FAZER UM CONDUTOR MELHOR OU PIOR. CONHEÇO UM MOÇO, DIREGE BEM, POSSO DIZER QUE MELHOR QUE ALGUNS QUE SÃO HABILITADOS, MAS JÁ FOI REPROVADO 3 VEZES NA TAL "BALIZA". EU PERGUNTARIA SERÁ QUE ELE REALMENTE COMETEU ALGUM ERRO? QUEM PODE GARANTIR? PIOR QUE ELE ESTÁ A PONTO DE DESISTIR E CONTINUAR DIRIGINDO SEM HABILITAÇÃO CORRENDO O RISCO DE LEVAR UMA MULTA PESADA. EU JA O ADVERTI. E CONTINUO O INCENTIVANDO PARA CONTINUAR TENTANDO. MAS ELE ME DIZ QUE NÃO TEM TANTO DINHEIRO PRA PAGAR AS TAXAS DE CADA RE-TESTE, ELE DISSE QUE VAI GASTAND0 900 REAIS. É LAMENTAVEL E ESTOU SOLIDARIO COM ELE.

O mercado negro eleitoral » Opinião e Notícia

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JULGAMENTO MORAL E CIVICO

Por Wilmar Marçal

A frieza das letras manifestadas por alguns defensores na instância jurídica, data vênia, muitas vezes frustra a população que aguarda um judiciário firme e comprometido com o bem público. Mas é preciso obedecer e acatar, pois, segundo se sabe, é uma análise realizada com a arte e a ciência da razão e não da emoção. Esse viés argumentativo tem tirado muito ladrão da cadeia, absolvido muitos traficantes e amparado pedófilos que são liberados e continuam machucando crianças e famílias. Essas possibilidades de contar com defensores deve e precisa continuar, pois a todos é permitido a ampla defesa e o contraditório. Lamentavelmente não se pode julgar com a emoção, razão pela qual, talvez, ainda existam muitos problemas sociais no país, pois os atos malditos coadunam com a perpetuação da impunidade. Em outros países, quem comete um erro, morre duas vezes: primeiro de humilhação, depois retirando a própria vida pela falta de dignidade em continuar convivendo com pessoas de bem. Mas no nosso querido Brasil... muitos fazem e acreditam que “não vai dar em nada”. Todavia, como diz a própria Constituição Brasileira, “todo poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido”, está na hora de uma reação popular para o exercício prático do bem: sem armas, sem violência e sem lágrimas. Com a mesma frieza que o judiciário é peculiar em suas análises, a população, bem organizada, tem muito mais poder do que qualquer Juiz, data vênia. Basta querer e se organizar. Sem vaidades, sem trampolins, mas com ordenamento e inteligência. Especificamente sobre os parlamentares “escolhidos” pelo povo, é possível sim avançar e execrar esses bandidos que sempre são reeleitos e se dizem representantes do povo nas respectivas Assembléias. O povo pode legislar com muito mais sapiência, no momento em que mantiver viva a memória de todos, nutrindo a lembrança com a boa informação em jornais e mídia comprometidos, verdadeiramente, com a causa coletiva. Chega dessa conversa fiada de “segredo de justiça” e “blindagem privativa”. Bandido é bandido.. É preciso destacar, em grande escala, os nomes daqueles que usurpam o dinheiro público, roubam a esperança de muitos e perpetuam a falsa bondade de atender os munícipes, prometendo mirabolantes projetos e recursos. Quem viaja pelo interior do Paraná pode constatar que as cidades estão empobrecidas, com poucos investimentos em infra-estrutura, muita gente desocupada e doente. Cabe-nos como cidadãos e cidadãs uma reação natural e pacífica. Analise, pense, estude a vida dos candidatos a qualquer cargo público e vote. Vote de acordo com sua inteligência e coerência. Não se pode mais admitir que a população ainda se renda aos hipócritas, mentirosos e mentirosas. Só assim será possível um julgamento moral e cívico que, certamente, não encontrará habeas corpus em qualquer jurisprudência para liberar os pérfidos e os enganadores. Façamos cada um de nós a nossa parte. Vamos ensinar a pescar e parar de assistir algumas pessoas recebendo o peixe de graça.

* Wilmar Marçal é professor universitário e ex-reitor da UEL./Pr.
wilmar_pr2010@hotmail.com

VOTO OBRIGATÓRIO vs VOTO FACULTATIVO

EU NÃO ENTENDO COMO UM PAIS COMO O BRASIL CUJA HISTÓRIA NOS CONTA SOBRE A DITADURA MILITAR COMBATIDA COM UNHAS E DENTES POR MUITOS QUE HOJE ESTÃO NO COMANDO DA NAÇÃO E QUE SE GABAM DE TER TRAZIDO A DEMOCRACIA PARA ATÉ AQUI. ATÉ CONCORDO COM A DEMOCRACIA BRASILEIRA E NÃO PODIA SER DIFERENTE POIS ELA SÓ TEM TRAZIDO BENFICIOS A TODOS NÓS. SÓ NÃO ENDENDO PORQUE OS POLITICOS BRASILEIROS TEIMAM EM NÃO DEMOCRATIZAR O VOTO TORNANDO-O FACULTATIVO COMO NOS ESTADOS UNIDOS. ACHO QUE TERIAMOS UMA NAÇÃO MELHOR REPRESENTADA POLITICAMENTE, POIS ACREDITO QUE SÓ IRIAM AS URNAS AS PESSOAS REALMENTE INTEIRADAS E INTERESSADAS NUM PAÍS GOVERNADO POR PESSOAS COMPETENTES EM TODOS OS ASPECTOS. NÃO QUE NÃO TENHAMOS POLITICOS DESSE PORTE, MAS SÃO POUCOS, POR ISSO ACHO QUE COM O VOTO FACULTATIVO A POLITICA BRASILEIRA IRÁ AVANÇAR EM QUALIDADE E COM CETEZA A CORRUPÇÃO QUE É TÃO PRESENTE TALVEZ DEIXASSE DE EXISTIR. DÊ SUA OPINIÃO.

ADIADO O SONHO DOS SUPLENTES

COMO JÁ SE VINHA SENDO COMENTADO E DISCUTIDOS NO MEIO POLITICO E JURÍDICO REFERENTE A POSSE IMEDIATA DOS SUPLENTES DE VEREADORES EM CUMPRIMENTO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 58, JÁ SE TEM UMA PRIMEIRA DECISÃO ENTRE OUTRAS QUE VIRÃO. TRATA-SE DE LIMINAR CONCEDIDA PELA MINISTRA DO STF DRA. CARMEM LUCIA, EM RESPOSTA A ADI (AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE) 4307 IMPETRADA PELO PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA DR. ROBERTO GURGEL JUNTO AO STF.

A MINISTRA DECIDIU SUSPENDER A EFICACIA DO ARTIGO 3º DA CITADA EMENDA, ADIANDO O SONHO DE POSSE DOS SUPLENTES PARA 2012.

VEJA MATERIA NESTE LINK

AUMENTO NO NUMERO DE VEREADORES

DENTRO DE POUCO DIAS O CONGRESSO ESTARÁ APROVANDO UMA EMENDA CONSTITUCIONAL QUE AUMENTARÁ EM MAIS DE 7.000 O Nº DE VEREAORS EM TODO BRASIL. EM ABREU E LIMA - PE, A CÂMARA PASSARÁ DE 10 PARA 17, UM AUMENTO SIGNIFCATIVO EM RELAÇÃO AO ANTERIOR (13).

SERÁ QUE OS DEPUTDOS MEDIRAM DIREITINHO AS CONSEQUENCIAS QUE IRÃO GERAR DESSA AÇÃO LEGISLATIVA? SERÁ QUE ELES CONHECEM DIREITO OS MUNICÍPIOS? COM CERTEZA NÃO, A SE JULGAR PELO MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA.

SOMENTE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS VEREADORES TERÁ UM AUMENTO DE 70%. O QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO QUE ATENDE AOS GABINETES INCLUINDO O PESSOAL EFETIVO SERÁ SENSIVELMENTE AFETADO. HAVÉRA DEMISSÕES. AS DEPENDENCIAS DA CASA NÃO ACOMODARÁ OS NOVOS EDIS, POIS JÁ FOI MODIFICADA AO MÁXIMO. O PLENRIO DA MESMA FORMA. ENTÃO ME DIGA SE ESSA MEDIDA FOI JUSTA. SE TIVEMOS UMA ELEIÇÃO PARA DETERMINADO COSCIENTE ELEITORAL E O CONGRESSO CASUISTICAMENTE MUDA AS REGRAS NO MEIO DO JOGO. SERÁ QUE O STF VAI ACATAR TAL DESCALABRO? PRA MIM VAI UMA CONFUSÃO TREMENDA A NÃO SER QUE O STF DIGA QUE TÁ TUDO CERTO. créditos da imagem: por1novobrasil.blogspot.com

ABREU E LIMA TEM NOVO SECRETARIO DE HABITAÇÃO. CÂMARA DA POSSE AO VEREADOR PEDRO DA IGREJA

Atendendo convite do Prefeito Flavio Vieira, o Vereador Cícero Moraes, conhecido como Cícero da Caixa, assumiu dia 09 de julho a Secretaria de Habitação.

Com a vaga de Vereador em aberto, foi convocado o suplente de Vereador Pedro da Igreja, que nesta mesma data assumiu em sessão solene dirigida pelo Presidente da Camara - Vereador Josias Azevedo.

A solenidade foi muito prestigiada e concorrida, com o Plenario e galeria da Câmara totalmente lotados.

Compareceram a solenidade além do Prefeito Flavio Vieira, os Vereadores André Santos, Marinheiro, Beija, Herbert e Zé do Bar e Cicero Moraes.

Além desses compareceram a Dep. Terezinha Nunes, 02 Vereadores de Camaragibe, representante da Caixa Economica, Secretários do Município, ex-Vereadores. Foi uma verdadeira festa com muitos aplausos de aprovação aos dois privilegiados.

Foi mais decisão acertada do Prefeito Flavio que aproveita o potencial do ex-gerente da Caixa eximio conhecedor dos Programas Sociais do Governo Federal, especialmente no tocante a habitação popular, um dos pilares de sua campanha eleitoral. Parabens ao Prefeito por essa atitude bem pensada, trazendo de volta a Câmara um Vereador que além de ser um politico considerado fiel é ainda uma pessoa de boa índole e bem relacionado. Sua posse foi motivo de euforia tanto nos colegas da legislatura anterior como nos servidores da Casa.

A BIBLIA MAIS ANTIGA DO MUNDO É COLOCADA NA WEB

A Bíblia Cristã mais antiga conhecida atualmente foi colocada na web hoje pelo projeto Codex Sinaiticus, mas o texto com mais de 1.600 anos não se parece com aquele que você encontra nas igrejas de hoje.

Encontrada em um mosteiro no deserto do Sinai há mais de 160 anos atrás, o Codex Sinaiticus foi escrito a mão e inclui dois livros que não são parte do Novo Testamento oficial e pelo menos sete que não fazem parte do Velho Testamento.

Juan Garces, curador do projeto na Biblioteca Britânica, disse que não está surpreso em ver que o texto é diferente daquele que conhecemos hoje, já que a Bíblia foi modificada com o passar dos anos.

A digitalização facilita a leitura daqueles interessados em conhecer um texto tão antigo (com ferramentas como zoom, por exemplo) e também permite que os leitores destaquem uma palavra no meio do texto ou procurem por passagens específicas.

O manuscrito contém a Bíblia Cristã em grego, incluindo a cópia mais antiga já conhecida do Novo Testamento (o Vaticano possui uma cópia datada do mesmo período). Cópias antigas de porções individuais da Bíblia Cristã também existem, mas não como parte de um texto tão completo como esse.

O Codex Sinaiticus também inclui muito do Velho Testamento adotado pelos primeiros Cristãos gregos e também inclui livros não encontrados na Bíblia Hebraica classificada como apócrifa pelos Protestantes.
Veja o manuscrito clicando aqui e visite o site do projeto Codex Sinaiticus clicando aqui.

Creditos: http://www.baboo.com.br/msn08/content.asp?z=300&id=35712

CORRUPÇÃO NO BRASIL

As vezes em conversas com amigos surge o tema corrupção. Falamos de tantos escândalos ocorridos ao longo da história da república, mas se eu soubese que existia um Museu da Corrupção é claro que já teria visitado só para ter mais subsídios para a discussão. Descobri há pouco tempo aqui na net.
Mas pra quem gostado tema e quer pano pra manga, aí vai o link do
MUSEU DA CORRUPÇÃO

imagem - eticanosnegócios.org.br

SAUDE PARA QUEM TEM DINHEIRO

Cada dia asistimos nos noticiários e revistas e jornais novas tecnologias e medicamentos contra doençs incuárveis como o cancer mas infelizmente todos os dias morrem milhares de pessoas vítimas dessa doença mortal porque as novas tecnologias e medicamento cuam tão caros que smentes os ricos podem usufruir e ficar curados. É Brasil, onde milhões de brasiliros nada têm e poucos milhares com milhões, resultado da má distribuição de renda desse capitalismo selvagem com o qual a socedade hodierna convive. Ainda bem que tem a ajuda do govern Federal com as politica das "bolsas" sociais. Falta "bolsa saude" para o brasileiro viver mais, mesmo sem educação.

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POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO

A Policia Militar de Pernambuco preprará mais 3.000 policiais para seu efetivo, objetivando melhorar a segurança publico no Estado. No proximo dia 1º de Março inicia o curso preparatório para os novos policiais. Os novos militares fazem parte de concursados que não foram classificados, porque não alcançaram à época pontuação suficiente para serem convocados. Foi aí que o governador do estado, numa atitude sábia resolveu chamar esses 3.000 candidatos para fazer os restante dos testes. Felizmente todos foram classificados nessa segunda chance. Dessa forma os concursados tiveram sorte com segunda chance e o estado, pois a PMPE evitou fazer novo concurso, o que demandaria tempo entre as etapas e a convocação. Está portanto de parabens o Governador do Estado porque esses novos soldados irão reforça a segurança no Estado, que infelizmente tem um indice muito alto de criminalidade.

BANDA LARGA 3G DA CLARO

ESTOU CONTANDO OS DIAS ATÉ CHEGAR MARÇO PRA PEDIR CANCELAMENTO D AMINHA SSSINATURA POIS NUM GUENTO MAIS TANTA LENTIDÃO, VOU PRA VELOX MESMO. JÁ COMPROVEI QUE É MAIS RAPIDO E NÃO SOFRE INTERFERENCIA DO TEMPO NEM DE ACIDENTES GEOGRAFICOS. VEM LOGO MARÇO.

NUMERO DE VEREADORES NA IMINÊNCIA DE SER AUMENTADO EM 7.554 VAGAS

APROVADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO POR DEZ A ZERO O PARECER FAVORÁVEL PELA APROVAÇÃO DA PEC 333,(DEPOIS PEC 020/08) DE AUTORIA DO DEP. POMPEU MATOS. A MATERIA SEGUE PARA O PLENÁRIO DO SENADO PARA DELIBERAÇÃO MEDIANTE APROVAÇÃO DE 3/5 (três quintos) DOS SENADORES, POR TRATAR-SE DE UMA EMENDA CONSTITUCIONAL. QUEM DEVE ESTAR PULANDO DE ALEGRIA DEVE SER OS SUPLENTES DE VEREADORES POIS OS MESMO PODEM SER DIPLOMADOS AINDA NESTA LEGISLATURA CONFORME AFIRMA MATERIA PUBLICADA NO JORNAL DO COMERCIO ABAIXO. SE ISSO ACONTECER NÃO SEI COMO VAI FICAR AQUI NO MEU MUNICÍPIO QUE SÓ TEM DEZ VEREADORES E PASSARIA PARA 17. SERIA NECESSÁRIO UMA CASA BEM MAIOR POIS ATÉ O RECINTO DO PLENÁRIO NÃO COMPORTA ESSE NUMERO DE EDIS. ISSO SEM CONTAR COM AS DESPESAS DA CÂMARA COM PESSOAL DOBRARÁ. HAJA DINHEIRO PÚBLICO PARA SUSTENTAR OS LEGISLADORES MUNICIPAIS. SEGUNDO INFORMAÇÕES DO SITE DO SENADO A PEC PODE APROVADA NA PROXIMA SEMANA - DIA 16/12, EM PRIMEIRO TRUNO. SEGUINDO PARA O SEGUNDO TURNO AOÓS O INTERSTICIO LEGAL. CASO APROVADA SERÁ PROMULDAGADA PELA MESA DO CONGRESSO NACIONAL. INFORMA AINDA O SENADO QUE UMA VEZ APROVADA A PECO 020 TERÁ EFEITO IMEDIATO, MAS NO MEU ENTENDER A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL ORA ALTERADA VAI DEPENDER DO TSE, POIS CREIO QUE SÓ SERÁ APLICADA PARA A PROXIMA LEGISLATURA. PRIMEIRO PORQUE OCORREU DEPOIS DAS ELEIÇÕES E DAS CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS. DEPOIS PORQUE TODO ALTERAÇÃO NA ELEITORAL ATENDE AO PRINCÍCIO DA ANTERIODIDADE, APROVADA NUMA LEGISLATURA PARA VIGER NA PROXIMA. COMO É O CASO DOS TRIBUTOS. MAS AGORA NÃO NÃO HÁ MAIS O QUE FALAR A PEC JÁ FOI APROVADA NESTA MEDRUGADA DO DIA 18 E VAI SER PROMULGADA AINDA HOJE PARA QUE SEUS EFEITOS SEJAM IMEDIATOS. GRANDE É A EUFORIA DOS MILHARES DE SUPLENTES ESPALHADOS POR TODO BRASIL DIANTE DE TÃO INUSITADA DECISÃO DO SENADO. AGORA É SÓ ESPERAR O QUE VAI DECIDIR A JSUTIÇA ELEITORAL - TSE.

CCJ DO SENADO quer mais 7.554 vereadores Publicado em 11.12.2008

BRASÍLIA – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem, por unanimidade, a proposta de emenda constitucional (PEC) que aumenta em 7.554 o número de vereadores no País. Os senadores optaram, no entanto, por desmembrar a PEC em duas, deixando para o futuro a apreciação do segundo artigo da proposta, já aprovado pela Câmara, que reduzia os percentuais de repasse das receitas dos municípios para as câmaras. Se este artigo fosse aprovado, os gastos com as câmaras de vereadores seriam reduzidos à metade. Em 2006, esta despesa foi de mais de R$ 7,5 bilhões.
Quando for definitivamente aprovada pelo plenário do Senado, a chamada PEC dos Vereadores será promulgada e deverá entrar em vigor imediatamente, dando posse a 7.554 suplentes de vereadores das eleições de outubro passado. Esta possibilidade, segundo o relator da proposta no Senado, César Borges (PR-BA), está clara no último parágrafo da PEC já aprovado na Câmara. A expectativa dos vereadores é que sua votação seja concluída ainda neste ano, mas não há essa garantia por parte de todos os líderes. “Quanto mais demorar a aprovação final, mais difícil será para a Justiça Eleitoral querer retroagir”, ponderou o relator.
A matéria, que agora segue para apreciação do plenário do Senado, recompõe quase integralmente a redução imposta em abril de 2004 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e referendada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), quando 8 mil vagas de vereadores em todo país foram eliminadas. Apesar do aumento do número de vereadores, não haverá aumento de despesa. Isso porque, quando o TSE reduziu o número de vereadores, não se reduziu os repasses. “Algumas câmaras começaram então a fazer a “galinha gorda” com as sobras de recursos. Poucos foram os que tiveram critério de devolver o que sobrou”, argumentou o relator César Borges.
No final da votação, os senadores da CCJ foram aplaudidos de pé por um grupo de vereadores que acompanhava a votação. O relator admitiu que o Senado adiou a votação da PEC para depois das eleições municipais deste ano em razão da pressão dos presidentes das câmaras municipais. Eles temiam que a aprovação da redução do orçamento inviabilizasse o funcionamento do Legislativo municipal.
Ainda que aprovada pela Câmara, a outra parte, a de redução de custos, dependerá de outro processo integral de votação no Senado – passando por comissões e plenário. FONTE: Jornal do Comercio edição de 11/12/2008. Ver posicionamento do Presidente da UVP , João batista -

MATÉRIAS VINCULADAS
Para UVP, aprovação agora cria “enorme confusão”
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VIVO DEIXA USUÁRIOS NA MÃO

CHEGOU AQUI EM RECIFE COM UM MARKETING FORTE, PROMOÇÕES DE ARRASAR, FOI AQUELE CORRE-CORRE NO DIA DO LANÇAMENTO E DO INICIO DAS VENDAS DE CELULARES E CHIPS VIVO. AS LOJAS LOTARAM. TODOS EM BUSCA DAS VANTEGENS APREGOADAS, TUDO. CONSEGUI O MEU, COMPREI DOIS CELULARES DEPOIS DE ENFRENTAR UMA FILA DE 2 HORAS. DEPOIS DE POUCOS DIAS ACABOU OS CHIPS OS CHIPS E ATÉ OS CELULARES. AGORA COMEÇOU OS PROBLEMAS E AS RECLAMAÇÕES: HOJE MESMO, DIA 08/11 NINGUEM CONSEGUIU USAR O CELULAR VIVO, FICOU FORA DE ÁREA O DIA TODO E A VIVO NEM SEQUER DÁ UMA SATISFAÇÃO AO CLIENTE ATRAVÉS DE JORNAL, RADIO, INTERNET. NADA. E O DIREITO DO CONSUMIDOR COMO FICA? SE OCORRER UMA DOIDERA DESSA OUTRA VEZ VOU CORRER EM BUSCA DOS MEUS DIREITOS. COMO PODE VC TEM UM CELULAR E NA HORA QUE PRECISA O SISTEMA NÃO FUNCIONA!!!! HAJA PACIENCIA!!!

REAJUSTE NOS SALÁRIOS DOS PREFEITOS E VEREADORES

ANO QUE VEM SE INICIA MAIS UMA LEGISLATURA NO AMBITO MUNICIPAL, COM PREFEITOS E VEREADORES ELEITOS TOMANDO POSSE NO DIA 1 DE JANEIRO/2009.

O MOTIVO DE POSTAR ESSA MATERIA É QUE OS HOLOFOTES DA MÍDIA ESTÁ DIRECIONADO PARA O REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DOS PREFEITOS, VICE-PREFIETOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES, INFORMANDO A POPULAÇÃO SOBRE ESTA PRATICA QUE JÁ SE TORNOU ROTINEIRA.

MAS É PRECISO PONDERÁ COM RELAÇÃO AO ASSUNTO, VISTO QUE A MATÉRIA É DISCIPLINADA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, MEDIANTE A EMENDAS CONSTITUCIONAL Nº 19/98; 25/2000 E 41/2003 COMBINADAS.

OUTRO FATO QUE PRECISAMOS LEVAR EM CONSIDERAÇÃO É QUE APENAS DE 4 EM QUATRO ANOS OS AGENTES POLÍTICOS SÃO REAJUSTADOS. O PIOR DE TUDO É QUE TANTO OS VEREADORES QUE GANHARAM A ELEIÇÃO COMO OS QUE PERDERAM SERÃO OS RESPONSÁVEIS PELA APROVAÇÃO DESTE REAJUSTE, QUE TERÁ QUE SER FIXADOS ESTE ANO, UMA VEZ QUE COMPETE À CÂMARA DE VEREADORES FIXAR OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES. OS SUBSÍDIOS SÃO FIXADOS NUMA LEGISLATURA PARA VIGER NA SUBSEQUENTE. O PROBLEMA É QUE MUITAS PREFEITURAS E CÂMARAS EXECEDEM NESSE REAJUSTE AS VEZES ULTRAPASSANDO OS LIMITES LEGAIS PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO, SOFRENDO POR ISSO AS DURAS CRITICAS DOS ELEITORES.

COM REFERENCIA AO SUBSÍDIOS DOS PREFEITOS TEM QUE SER RAZOÁVEL TENDO COMO LIMITE OS SUBSÍDIO DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ENQUANTO OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES TEM COMO PARAMETRO MAXIMO 75% DO SUBSÍDIO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS. Após a Emenda Constitucional nº 25/00, vários critérios deverão ser considerados na concepção dos dois Projetos de Lei que fixarão os Subsídios dos Prefeitos e dos Vereadores respectivamente. No que trata do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, vale ressaltar que o teto máximo percebido, não poderá exceder ao subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, falamos anteriormente. Já no Projeto de Lei que fixa os subsídios dos Vereadores, deverão ser observados os limites populacionais do art. 29, Inciso VI da CF, que varia de 20% (vinte por cento) a 75% (setenta e cinco por cento), da remuneração do Deputado Estadual. Portanto notamos uma grande inquietação dos Legisladores Municipais com relação a apresentação dos Projetos de Lei que fixam os Subsídios do Prefeito e os seus próprios, por temor a uma reação negativa do eleitor. Mas se existe um direito garantido pela Constituição e limites maximos estabelecidos, so falta aos Vereadores cumpri a legislação pertinente, independente de quem goste ou deixe de gostar.Fonte: EC 19/98; EC 25/00 E EC 41/03.