SISTEMA ELEITORAL NO BRASIL

SISTEMA ELEITORAL NO BRASIL

SISTEMA PROPORCIONAL

Sistema proporcional

Já para as vagas de deputado federal, deputado estadual e vereadores, a Constituição adotou o sistema proporcional de votos. Esse sistema, contestado por muitos, faz com que em alguns lugares o voto de um cidadão chegue a valer mais de 20 vezes o de outro. Isso por que, cada estado elegerá no mínimo oito e no máximo setenta deputados, de um total de 513 vagas existentes na Câmara dos Deputados.

Com isso, para eleger um deputado federal em 1998 em São Paulo, foram necessários mais de 333.000 votos. Já em Roraima, a eleição era possível com apenas 17.000. O princípio "um homem, um voto" é flagrantemente violado, não havendo uma real proporção.

O cálculo faz-se da seguinte forma: o total de votos válidos do estado, dividido pelo total de vagas disponíveis. O resultado é o chamado "coeficiente eleitoral", que é o número de votos necessários para a eleição de um postulante ao cargo.

Admite-se ainda, o voto de legenda, ou no partido. O total de votos do partido também pode contribuir para que deputados com votações ínfimas sejam eleitos.

Além disso, caso um candidato do partido obtenha uma votação expressiva, acima da necessária para a obtenção de sua vaga, os votos excedentes serão convertidos para sua legenda. Exemplo disso ocorreu nas eleições de 2002, quando o candidato Enéas Carneiro, do PRONA, arrebanhou mais de um milhão de votos, elegendo não só a si, mas vários outros candidatos de seu partido, alguns com menos de mil votos recebidos.

*O mesmo procedimento é adotado para o Vereador. Aguns se elegem graças aos votos recebido pela legenda (partido que faz parte ou coligação). Isso as vezes acontece com partidos chamados com pequena representatividade. As vezes essa representatividade é tão insifgnificante que é necessário o partido se coligar (juntar-se com outros) para alcançar o coeficiente eleitoral, que como se expõe acima é a quantidade de votos recebidos por cada partido ou legenda, divididos pelo numero de vagas na Câmara Municipal. Por exemplo: certa cidade, após a apuração dos votos na eleição de 2008, teve um total de 61.000 votos válidos e ao mesmo tempo possue 10 vagas na Câmara Municipal, para se calcular o coeficiente eleitoral é só dividir o total de votos validos pela numero de vagas, que daria um resultado de 6.100 votos para que, cada partido participante do pleito possa, pelo menos ter uma vaga assegurada.

Este sistema é injusto pois o correto seria que os mais votados fossem os eleitos, mas não é assim, pois determinado partido ou coligação pode alcançar o coeficiente e seus candidatos terem votações inexpressivas. Nesse caso é eleito quem tiver maior numero de Votos.

A injustiça acontece quando determinado partido ou coligação alcança o coeficinete eleitoral, e alguns dos seus candidatos tiveram votações 2 ou 3 vezes maiores que determinado candidadto que se elegeu por um partido ou coligação.

No meu município, por exemplo, o mais votado teve pouco mais de 2 mil votos e o partido desse candidato teve duas vagas garantidas por porque teve uma considerável quantidade de votos a mais do que o coeficiente eleitoral, no entanto, nesse partido teve candidatos de mais mil votos que não conseguiram se eleger, enquanto outro partido conseguiu eleger candidatos com 800 e poucos votos.

É claro que isso precisa mudar, pois quem tem maior reprensatatividade? O que teve mais de 1000 votos ou o que teve pouco mais que 800 votos? Nem precisa responder, porque está claro. Este sistema precisa mudar para que se dê valor aos mais votados, que corresponde a vontade dos eleitores.

Nunca mais esqueço do caso do Deputado Eneas Carneiro, de São Paulo, acima comentado, que teve mais de um ilhão de votos, ajudando outros deputados a se elegerem. Eu creio que no Brasil não se leva muito em conta a questão partidária e isso ta mais que provado, há candidatos que durante sua vida politica trocam sucessivamente de partido e conseguem se eleger para onde migram. Então as pessoas não estão votando no partido (legenda) mas no candidato. Acabou-se ideologia no Brasil ha muito tempo e não precisa ser politico pra ver isso. Politica hove hoje virou profissão e meio de vida. (com raras excessões). É só ter um boa retórica e saber fazer promessas as mais irrealizáveis possíveis. Ta aí um grande exemplo, o Presidente Lula do PT. Será que a ideologia do PT de 20 anos atrás é a mesma? Claro que não. Então, ideologia pode ser mudada por qualquer partido no curso de sua existencia, para se moldar a realidade do mundo globalizado. Lembra da China de alguns anos atrás? Quem ousaria falar em comer um Hambuger com coca-cola num fast food McDonald na China? E atualmente? Mudou muito. E tem que mudar se quiser crescer ou fica como Cuba, (que dá sinal de mudanças) mergulhada na mediocridade e subdesenvolvimento até hoje.

fonte:

http://pt.wikipedia.org/wiki/Sistema_eleitoral_brasileiro

*comentarios do dc josé amaro