CORRUPÇÃO NO BRASIL

As vezes em conversas com amigos surge o tema corrupção. Falamos de tantos escândalos ocorridos ao longo da história da república, mas se eu soubese que existia um Museu da Corrupção é claro que já teria visitado só para ter mais subsídios para a discussão. Descobri há pouco tempo aqui na net.
Mas pra quem gostado tema e quer pano pra manga, aí vai o link do
MUSEU DA CORRUPÇÃO

imagem - eticanosnegócios.org.br

SAUDE PARA QUEM TEM DINHEIRO

Cada dia asistimos nos noticiários e revistas e jornais novas tecnologias e medicamentos contra doençs incuárveis como o cancer mas infelizmente todos os dias morrem milhares de pessoas vítimas dessa doença mortal porque as novas tecnologias e medicamento cuam tão caros que smentes os ricos podem usufruir e ficar curados. É Brasil, onde milhões de brasiliros nada têm e poucos milhares com milhões, resultado da má distribuição de renda desse capitalismo selvagem com o qual a socedade hodierna convive. Ainda bem que tem a ajuda do govern Federal com as politica das "bolsas" sociais. Falta "bolsa saude" para o brasileiro viver mais, mesmo sem educação.

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POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO

A Policia Militar de Pernambuco preprará mais 3.000 policiais para seu efetivo, objetivando melhorar a segurança publico no Estado. No proximo dia 1º de Março inicia o curso preparatório para os novos policiais. Os novos militares fazem parte de concursados que não foram classificados, porque não alcançaram à época pontuação suficiente para serem convocados. Foi aí que o governador do estado, numa atitude sábia resolveu chamar esses 3.000 candidatos para fazer os restante dos testes. Felizmente todos foram classificados nessa segunda chance. Dessa forma os concursados tiveram sorte com segunda chance e o estado, pois a PMPE evitou fazer novo concurso, o que demandaria tempo entre as etapas e a convocação. Está portanto de parabens o Governador do Estado porque esses novos soldados irão reforça a segurança no Estado, que infelizmente tem um indice muito alto de criminalidade.

BANDA LARGA 3G DA CLARO

ESTOU CONTANDO OS DIAS ATÉ CHEGAR MARÇO PRA PEDIR CANCELAMENTO D AMINHA SSSINATURA POIS NUM GUENTO MAIS TANTA LENTIDÃO, VOU PRA VELOX MESMO. JÁ COMPROVEI QUE É MAIS RAPIDO E NÃO SOFRE INTERFERENCIA DO TEMPO NEM DE ACIDENTES GEOGRAFICOS. VEM LOGO MARÇO.

NUMERO DE VEREADORES NA IMINÊNCIA DE SER AUMENTADO EM 7.554 VAGAS

APROVADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO POR DEZ A ZERO O PARECER FAVORÁVEL PELA APROVAÇÃO DA PEC 333,(DEPOIS PEC 020/08) DE AUTORIA DO DEP. POMPEU MATOS. A MATERIA SEGUE PARA O PLENÁRIO DO SENADO PARA DELIBERAÇÃO MEDIANTE APROVAÇÃO DE 3/5 (três quintos) DOS SENADORES, POR TRATAR-SE DE UMA EMENDA CONSTITUCIONAL. QUEM DEVE ESTAR PULANDO DE ALEGRIA DEVE SER OS SUPLENTES DE VEREADORES POIS OS MESMO PODEM SER DIPLOMADOS AINDA NESTA LEGISLATURA CONFORME AFIRMA MATERIA PUBLICADA NO JORNAL DO COMERCIO ABAIXO. SE ISSO ACONTECER NÃO SEI COMO VAI FICAR AQUI NO MEU MUNICÍPIO QUE SÓ TEM DEZ VEREADORES E PASSARIA PARA 17. SERIA NECESSÁRIO UMA CASA BEM MAIOR POIS ATÉ O RECINTO DO PLENÁRIO NÃO COMPORTA ESSE NUMERO DE EDIS. ISSO SEM CONTAR COM AS DESPESAS DA CÂMARA COM PESSOAL DOBRARÁ. HAJA DINHEIRO PÚBLICO PARA SUSTENTAR OS LEGISLADORES MUNICIPAIS. SEGUNDO INFORMAÇÕES DO SITE DO SENADO A PEC PODE APROVADA NA PROXIMA SEMANA - DIA 16/12, EM PRIMEIRO TRUNO. SEGUINDO PARA O SEGUNDO TURNO AOÓS O INTERSTICIO LEGAL. CASO APROVADA SERÁ PROMULDAGADA PELA MESA DO CONGRESSO NACIONAL. INFORMA AINDA O SENADO QUE UMA VEZ APROVADA A PECO 020 TERÁ EFEITO IMEDIATO, MAS NO MEU ENTENDER A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL ORA ALTERADA VAI DEPENDER DO TSE, POIS CREIO QUE SÓ SERÁ APLICADA PARA A PROXIMA LEGISLATURA. PRIMEIRO PORQUE OCORREU DEPOIS DAS ELEIÇÕES E DAS CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS. DEPOIS PORQUE TODO ALTERAÇÃO NA ELEITORAL ATENDE AO PRINCÍCIO DA ANTERIODIDADE, APROVADA NUMA LEGISLATURA PARA VIGER NA PROXIMA. COMO É O CASO DOS TRIBUTOS. MAS AGORA NÃO NÃO HÁ MAIS O QUE FALAR A PEC JÁ FOI APROVADA NESTA MEDRUGADA DO DIA 18 E VAI SER PROMULGADA AINDA HOJE PARA QUE SEUS EFEITOS SEJAM IMEDIATOS. GRANDE É A EUFORIA DOS MILHARES DE SUPLENTES ESPALHADOS POR TODO BRASIL DIANTE DE TÃO INUSITADA DECISÃO DO SENADO. AGORA É SÓ ESPERAR O QUE VAI DECIDIR A JSUTIÇA ELEITORAL - TSE.

CCJ DO SENADO quer mais 7.554 vereadores Publicado em 11.12.2008

BRASÍLIA – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem, por unanimidade, a proposta de emenda constitucional (PEC) que aumenta em 7.554 o número de vereadores no País. Os senadores optaram, no entanto, por desmembrar a PEC em duas, deixando para o futuro a apreciação do segundo artigo da proposta, já aprovado pela Câmara, que reduzia os percentuais de repasse das receitas dos municípios para as câmaras. Se este artigo fosse aprovado, os gastos com as câmaras de vereadores seriam reduzidos à metade. Em 2006, esta despesa foi de mais de R$ 7,5 bilhões.
Quando for definitivamente aprovada pelo plenário do Senado, a chamada PEC dos Vereadores será promulgada e deverá entrar em vigor imediatamente, dando posse a 7.554 suplentes de vereadores das eleições de outubro passado. Esta possibilidade, segundo o relator da proposta no Senado, César Borges (PR-BA), está clara no último parágrafo da PEC já aprovado na Câmara. A expectativa dos vereadores é que sua votação seja concluída ainda neste ano, mas não há essa garantia por parte de todos os líderes. “Quanto mais demorar a aprovação final, mais difícil será para a Justiça Eleitoral querer retroagir”, ponderou o relator.
A matéria, que agora segue para apreciação do plenário do Senado, recompõe quase integralmente a redução imposta em abril de 2004 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e referendada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), quando 8 mil vagas de vereadores em todo país foram eliminadas. Apesar do aumento do número de vereadores, não haverá aumento de despesa. Isso porque, quando o TSE reduziu o número de vereadores, não se reduziu os repasses. “Algumas câmaras começaram então a fazer a “galinha gorda” com as sobras de recursos. Poucos foram os que tiveram critério de devolver o que sobrou”, argumentou o relator César Borges.
No final da votação, os senadores da CCJ foram aplaudidos de pé por um grupo de vereadores que acompanhava a votação. O relator admitiu que o Senado adiou a votação da PEC para depois das eleições municipais deste ano em razão da pressão dos presidentes das câmaras municipais. Eles temiam que a aprovação da redução do orçamento inviabilizasse o funcionamento do Legislativo municipal.
Ainda que aprovada pela Câmara, a outra parte, a de redução de custos, dependerá de outro processo integral de votação no Senado – passando por comissões e plenário. FONTE: Jornal do Comercio edição de 11/12/2008. Ver posicionamento do Presidente da UVP , João batista -

MATÉRIAS VINCULADAS
Para UVP, aprovação agora cria “enorme confusão”
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VIVO DEIXA USUÁRIOS NA MÃO

CHEGOU AQUI EM RECIFE COM UM MARKETING FORTE, PROMOÇÕES DE ARRASAR, FOI AQUELE CORRE-CORRE NO DIA DO LANÇAMENTO E DO INICIO DAS VENDAS DE CELULARES E CHIPS VIVO. AS LOJAS LOTARAM. TODOS EM BUSCA DAS VANTEGENS APREGOADAS, TUDO. CONSEGUI O MEU, COMPREI DOIS CELULARES DEPOIS DE ENFRENTAR UMA FILA DE 2 HORAS. DEPOIS DE POUCOS DIAS ACABOU OS CHIPS OS CHIPS E ATÉ OS CELULARES. AGORA COMEÇOU OS PROBLEMAS E AS RECLAMAÇÕES: HOJE MESMO, DIA 08/11 NINGUEM CONSEGUIU USAR O CELULAR VIVO, FICOU FORA DE ÁREA O DIA TODO E A VIVO NEM SEQUER DÁ UMA SATISFAÇÃO AO CLIENTE ATRAVÉS DE JORNAL, RADIO, INTERNET. NADA. E O DIREITO DO CONSUMIDOR COMO FICA? SE OCORRER UMA DOIDERA DESSA OUTRA VEZ VOU CORRER EM BUSCA DOS MEUS DIREITOS. COMO PODE VC TEM UM CELULAR E NA HORA QUE PRECISA O SISTEMA NÃO FUNCIONA!!!! HAJA PACIENCIA!!!

REAJUSTE NOS SALÁRIOS DOS PREFEITOS E VEREADORES

ANO QUE VEM SE INICIA MAIS UMA LEGISLATURA NO AMBITO MUNICIPAL, COM PREFEITOS E VEREADORES ELEITOS TOMANDO POSSE NO DIA 1 DE JANEIRO/2009.

O MOTIVO DE POSTAR ESSA MATERIA É QUE OS HOLOFOTES DA MÍDIA ESTÁ DIRECIONADO PARA O REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DOS PREFEITOS, VICE-PREFIETOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES, INFORMANDO A POPULAÇÃO SOBRE ESTA PRATICA QUE JÁ SE TORNOU ROTINEIRA.

MAS É PRECISO PONDERÁ COM RELAÇÃO AO ASSUNTO, VISTO QUE A MATÉRIA É DISCIPLINADA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, MEDIANTE A EMENDAS CONSTITUCIONAL Nº 19/98; 25/2000 E 41/2003 COMBINADAS.

OUTRO FATO QUE PRECISAMOS LEVAR EM CONSIDERAÇÃO É QUE APENAS DE 4 EM QUATRO ANOS OS AGENTES POLÍTICOS SÃO REAJUSTADOS. O PIOR DE TUDO É QUE TANTO OS VEREADORES QUE GANHARAM A ELEIÇÃO COMO OS QUE PERDERAM SERÃO OS RESPONSÁVEIS PELA APROVAÇÃO DESTE REAJUSTE, QUE TERÁ QUE SER FIXADOS ESTE ANO, UMA VEZ QUE COMPETE À CÂMARA DE VEREADORES FIXAR OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES. OS SUBSÍDIOS SÃO FIXADOS NUMA LEGISLATURA PARA VIGER NA SUBSEQUENTE. O PROBLEMA É QUE MUITAS PREFEITURAS E CÂMARAS EXECEDEM NESSE REAJUSTE AS VEZES ULTRAPASSANDO OS LIMITES LEGAIS PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO, SOFRENDO POR ISSO AS DURAS CRITICAS DOS ELEITORES.

COM REFERENCIA AO SUBSÍDIOS DOS PREFEITOS TEM QUE SER RAZOÁVEL TENDO COMO LIMITE OS SUBSÍDIO DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ENQUANTO OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES TEM COMO PARAMETRO MAXIMO 75% DO SUBSÍDIO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS. Após a Emenda Constitucional nº 25/00, vários critérios deverão ser considerados na concepção dos dois Projetos de Lei que fixarão os Subsídios dos Prefeitos e dos Vereadores respectivamente. No que trata do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, vale ressaltar que o teto máximo percebido, não poderá exceder ao subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, falamos anteriormente. Já no Projeto de Lei que fixa os subsídios dos Vereadores, deverão ser observados os limites populacionais do art. 29, Inciso VI da CF, que varia de 20% (vinte por cento) a 75% (setenta e cinco por cento), da remuneração do Deputado Estadual. Portanto notamos uma grande inquietação dos Legisladores Municipais com relação a apresentação dos Projetos de Lei que fixam os Subsídios do Prefeito e os seus próprios, por temor a uma reação negativa do eleitor. Mas se existe um direito garantido pela Constituição e limites maximos estabelecidos, so falta aos Vereadores cumpri a legislação pertinente, independente de quem goste ou deixe de gostar.Fonte: EC 19/98; EC 25/00 E EC 41/03.