COMENTARIOS SOBRE ASSUNTOS DIVERSOS RELACIONADOS COM O NOSSO DIA A DIA, CRISTIANISMO E POLICA.
terça-feira, 10 de fevereiro de 2009
BANDA LARGA 3G DA CLARO
quinta-feira, 11 de dezembro de 2008
NUMERO DE VEREADORES NA IMINÊNCIA DE SER AUMENTADO EM 7.554 VAGAS
CCJ DO SENADO quer mais 7.554 vereadores Publicado em 11.12.2008
BRASÍLIA – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem, por unanimidade, a proposta de emenda constitucional (PEC) que aumenta em 7.554 o número de vereadores no País. Os senadores optaram, no entanto, por desmembrar a PEC em duas, deixando para o futuro a apreciação do segundo artigo da proposta, já aprovado pela Câmara, que reduzia os percentuais de repasse das receitas dos municípios para as câmaras. Se este artigo fosse aprovado, os gastos com as câmaras de vereadores seriam reduzidos à metade. Em 2006, esta despesa foi de mais de R$ 7,5 bilhões.
Quando for definitivamente aprovada pelo plenário do Senado, a chamada PEC dos Vereadores será promulgada e deverá entrar em vigor imediatamente, dando posse a 7.554 suplentes de vereadores das eleições de outubro passado. Esta possibilidade, segundo o relator da proposta no Senado, César Borges (PR-BA), está clara no último parágrafo da PEC já aprovado na Câmara. A expectativa dos vereadores é que sua votação seja concluída ainda neste ano, mas não há essa garantia por parte de todos os líderes. “Quanto mais demorar a aprovação final, mais difícil será para a Justiça Eleitoral querer retroagir”, ponderou o relator.
A matéria, que agora segue para apreciação do plenário do Senado, recompõe quase integralmente a redução imposta em abril de 2004 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e referendada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), quando 8 mil vagas de vereadores em todo país foram eliminadas. Apesar do aumento do número de vereadores, não haverá aumento de despesa. Isso porque, quando o TSE reduziu o número de vereadores, não se reduziu os repasses. “Algumas câmaras começaram então a fazer a “galinha gorda” com as sobras de recursos. Poucos foram os que tiveram critério de devolver o que sobrou”, argumentou o relator César Borges.
No final da votação, os senadores da CCJ foram aplaudidos de pé por um grupo de vereadores que acompanhava a votação. O relator admitiu que o Senado adiou a votação da PEC para depois das eleições municipais deste ano em razão da pressão dos presidentes das câmaras municipais. Eles temiam que a aprovação da redução do orçamento inviabilizasse o funcionamento do Legislativo municipal.
Ainda que aprovada pela Câmara, a outra parte, a de redução de custos, dependerá de outro processo integral de votação no Senado – passando por comissões e plenário. FONTE: Jornal do Comercio edição de 11/12/2008. Ver posicionamento do Presidente da UVP , João batista -
MATÉRIAS VINCULADAS
Para UVP, aprovação agora cria “enorme confusão”
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sábado, 8 de novembro de 2008
VIVO DEIXA USUÁRIOS NA MÃO
sexta-feira, 7 de novembro de 2008
REAJUSTE NOS SALÁRIOS DOS PREFEITOS E VEREADORES
domingo, 2 de novembro de 2008
CONCURSO PARA PM EM PERNAMBUCO
PRISCILA DOS SANTOS
Mais um passo foi dado para a realização do concurso da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). Foi anunciado, no Diário Oficial da última sexta-feira, o número de vagas do certame. Serão, no total, 4.500 oportunidades, sendo três mil para soldado da Polícia Militar e 1.500 para soldado do Corpo de Bombeiros Militar. O texto também define os membros da comissão responsável pela elaboração do edital de abertura.
O próximo passo, após a formação da comissão organizadora, é a reunião do grupo com o objetivo de estabelecer as diretrizes do processo seletivo. De acordo com o membro da comissão e gerente geral de Articulação da Secretaria de Defesa Social, Manoel Caetano Cysneiros, não há data definida para a divulgação do edital do certame, embora a meta seja para ainda este ano. “Existem algumas modificações normativas para o ingresso na Polícia Militar que precisam ser incorporadas ao edital, como a alteração da idade máxima para 28 anos e a incorporação de mais uma fase eliminatória, que é o caráter que passa a ter o curso de formação”, declara.
A seleção integra o programa de completamento dos quadros de pessoal da PMPE, conforme o previsto no Pacto pela Vida, uma ação do Governo do Estado cuja meta é construir uma série de ações para reduzir os índices de violência. A fim de atender a demanda de aprovados, o curso de formação pela qual passarão deverá ser descentralizado, com unidades também no interior do Estado.
O último concurso para a categoria foi realizado em 2006. Os remanescentes dessa seleção estão sendo convocados para que o novo possa ser divulgado. No mês de agosto, o Governo do Estado anunciou a abertura do certame. Na ocasião, anunciou que seriam cinco mil vagas, quatro mil para PM e mil para Bombeiros. Para quem quiser começar a se preparar, o edital passado pode ser uma referência em relação ao conteúdo programático. As provas foram compostas por 60 questões objetivas.
As disciplinas de matemática, geografia, história e conhecimentos de direitos e garantias fundamentais tiveram, cada uma, dez proposições; e português, 20. Além do exame intelectual, a seleção tem como etapas eliminatórias o teste de aptidão física, exame psicológico, inspeção médica, investigação social e o curso de formação de soldados.
AnoteCargos: Soldado da Polícia Militar e Soldado do Corpo de BombeirosVagas: 4.500, sendo 3.000 para PM e 1.500 para BombeiroIdade Máxima: 28 anosData prevista: edital a ser publicado em breve . fonte: Folha de Pernambuco, edição 02/11/2008.
sábado, 25 de outubro de 2008
SISTEMA ELEITORAL NO BRASIL
SISTEMA ELEITORAL NO BRASIL
SISTEMA PROPORCIONAL
Sistema proporcional
Já para as vagas de deputado federal, deputado estadual e vereadores, a Constituição adotou o sistema proporcional de votos. Esse sistema, contestado por muitos, faz com que em alguns lugares o voto de um cidadão chegue a valer mais de 20 vezes o de outro. Isso por que, cada estado elegerá no mínimo oito e no máximo setenta deputados, de um total de 513 vagas existentes na Câmara dos Deputados.
Com isso, para eleger um deputado federal em 1998 em São Paulo, foram necessários mais de 333.000 votos. Já em Roraima, a eleição era possível com apenas 17.000. O princípio "um homem, um voto" é flagrantemente violado, não havendo uma real proporção.
O cálculo faz-se da seguinte forma: o total de votos válidos do estado, dividido pelo total de vagas disponíveis. O resultado é o chamado "coeficiente eleitoral", que é o número de votos necessários para a eleição de um postulante ao cargo.
Admite-se ainda, o voto de legenda, ou no partido. O total de votos do partido também pode contribuir para que deputados com votações ínfimas sejam eleitos.
Além disso, caso um candidato do partido obtenha uma votação expressiva, acima da necessária para a obtenção de sua vaga, os votos excedentes serão convertidos para sua legenda. Exemplo disso ocorreu nas eleições de 2002, quando o candidato Enéas Carneiro, do PRONA, arrebanhou mais de um milhão de votos, elegendo não só a si, mas vários outros candidatos de seu partido, alguns com menos de mil votos recebidos.
*O mesmo procedimento é adotado para o Vereador. Aguns se elegem graças aos votos recebido pela legenda (partido que faz parte ou coligação). Isso as vezes acontece com partidos chamados com pequena representatividade. As vezes essa representatividade é tão insifgnificante que é necessário o partido se coligar (juntar-se com outros) para alcançar o coeficiente eleitoral, que como se expõe acima é a quantidade de votos recebidos por cada partido ou legenda, divididos pelo numero de vagas na Câmara Municipal. Por exemplo: certa cidade, após a apuração dos votos na eleição de 2008, teve um total de 61.000 votos válidos e ao mesmo tempo possue 10 vagas na Câmara Municipal, para se calcular o coeficiente eleitoral é só dividir o total de votos validos pela numero de vagas, que daria um resultado de 6.100 votos para que, cada partido participante do pleito possa, pelo menos ter uma vaga assegurada.
Este sistema é injusto pois o correto seria que os mais votados fossem os eleitos, mas não é assim, pois determinado partido ou coligação pode alcançar o coeficiente e seus candidatos terem votações inexpressivas. Nesse caso é eleito quem tiver maior numero de Votos.
A injustiça acontece quando determinado partido ou coligação alcança o coeficinete eleitoral, e alguns dos seus candidatos tiveram votações 2 ou 3 vezes maiores que determinado candidadto que se elegeu por um partido ou coligação.
No meu município, por exemplo, o mais votado teve pouco mais de 2 mil votos e o partido desse candidato teve duas vagas garantidas por porque teve uma considerável quantidade de votos a mais do que o coeficiente eleitoral, no entanto, nesse partido teve candidatos de mais mil votos que não conseguiram se eleger, enquanto outro partido conseguiu eleger candidatos com 800 e poucos votos.
É claro que isso precisa mudar, pois quem tem maior reprensatatividade? O que teve mais de 1000 votos ou o que teve pouco mais que 800 votos? Nem precisa responder, porque está claro. Este sistema precisa mudar para que se dê valor aos mais votados, que corresponde a vontade dos eleitores.
Nunca mais esqueço do caso do Deputado Eneas Carneiro, de São Paulo, acima comentado, que teve mais de um ilhão de votos, ajudando outros deputados a se elegerem. Eu creio que no Brasil não se leva muito em conta a questão partidária e isso ta mais que provado, há candidatos que durante sua vida politica trocam sucessivamente de partido e conseguem se eleger para onde migram. Então as pessoas não estão votando no partido (legenda) mas no candidato. Acabou-se ideologia no Brasil ha muito tempo e não precisa ser politico pra ver isso. Politica hove hoje virou profissão e meio de vida. (com raras excessões). É só ter um boa retórica e saber fazer promessas as mais irrealizáveis possíveis. Ta aí um grande exemplo, o Presidente Lula do PT. Será que a ideologia do PT de 20 anos atrás é a mesma? Claro que não. Então, ideologia pode ser mudada por qualquer partido no curso de sua existencia, para se moldar a realidade do mundo globalizado. Lembra da China de alguns anos atrás? Quem ousaria falar em comer um Hambuger com coca-cola num fast food McDonald na China? E atualmente? Mudou muito. E tem que mudar se quiser crescer ou fica como Cuba, (que dá sinal de mudanças) mergulhada na mediocridade e subdesenvolvimento até hoje.
fonte:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Sistema_eleitoral_brasileiro
*comentarios do dc josé amaro