COMENTARIOS SOBRE ASSUNTOS DIVERSOS RELACIONADOS COM O NOSSO DIA A DIA, CRISTIANISMO E POLICA.
terça-feira, 5 de agosto de 2008
terça-feira, 22 de julho de 2008
HOMOFOBIA
Phobos (grego) é medo em geral. Fobia seria assim um medo irracional (instintivo) de algo. Porém, "fobia" neste termo é empregado, não só como medo geral (irracional ou não), mas também como aversão ou repulsa em geral, qualquer que seja o motivo.
Etimologicamente, o termo mais aceitável para a idéia expressa seria "Homofilofóbico", que é medo de quem gosta do igual. Fonte: wikipedia – enciclopédia livre.
constrangimento intimidatório de ordem moral, filosófico ou psicológico - 1 a 3 anos de prisão
injúria (ofender reputação, dignidade ou decoro) - 1 a 3 anos de prisão
dispensa direta ou indireta de empregado homossexual - 2 a 5 anos de prisão
impedir ou proibir permanência em estabelecimento público ou privado aberto ao público - 1 a 3 anos de prisão
recusa de recrutamento de candidato homossexual- 3 a 5 anos de prisão
impedir hospedagem em hotel, motel ou pousada - 3 a 5 anos de prisão
impedir aluguel ou venda de imóveis a homossexual - 2 a 5 anos de prisão
impedir manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público - 2 a 5 anos de prisão
Efeitos da condenação: prisão, pagamento de multa de até 10 mil Ufir e suspensão de funcionamento do estabelecimento por três meses.
segunda-feira, 21 de julho de 2008
ELEIÇÕES 2008 EM ABREU E LIMA 2
domingo, 6 de julho de 2008
POLÍTICOS "FICHA SUJA" 2
ELEIÇÕES MUNICIPAIS Sobe para 731 lista de políticos com ficha suja Publicado em 05.07.2008
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» Baixe aqui a lista com os 719 iniciais
TCE divulga lista complementar com mais doze nomes de gestores – entre eles quatro ex-prefeitos – que correm o risco de ficar inelegíveisA Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) entregou, ontem, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) uma lista complementar de gestores que tiveram suas prestações de contas rejeitadas nos últimos cinco anos, sem possibilidade de recurso. Entre os citados, estão quatro ex-prefeitos, sete presidentes de Câmaras de Vereadores e uma produtora cultural (veja quadro). Com a nova listagem, sobe para 731 o número de ordenadores de despesa com a ficha suja, que podem ficar inelegíveis este ano. Na última quinta-feira, o TCE já havia entregue um documento com 719 nomes.
A justificativa para o TCE fornecer a lista complementar, um dia depois da entrega da primeira relação, é de que ainda havia prazo para os condenados apresentarem recurso ao próprio tribunal. No entanto, segundo o calendário eleitoral, o prazo para recorrer termina hoje – mesmo dia para o registro das candidaturas. Nos bastidores, porém, houve muitas pressões em torno da listagem dos ficha suja. De um lado, para incluir os nomes de condenados. De outro, para livrá-los da exposição e do conseqüente ônus político. Este ano, o TCE deixou de divulgar na internet a listagem dos que tiveram as contas rejeitadas, ao contrário do que fez em 2006. Limitou-se apenas a entregar a relação ao TRE.
Entre os nomes da relação complementar de ontem, o ex-prefeito de Abreu e Lima (Grande Recife) Jerônimo Gadelha chama a atenção. Acusado de fraudes em licitações, desvio de verba pública e formação de quadrilha, ele chegou a ficar preso durante 33 dias no Centro de Triagem (Cotel), em setembro de 2006. Segundo o Ministério Público de Pernambuco, o prejuízo ao erário chegou a R$ 17 milhões.
A inclusão do nome na lista dos ficha suja pode deixar o citado inelegível este ano. Com base na decisão do TCE de rejeitar as contas, o promotor eleitoral pode entrar com uma ação para pedir à Justiça Eleitoral a impugnação do registro de candidatura. Dos 731 gestores públicos que estão na relação do TCE, 184 são prefeitos e ex-prefeitos, 166 são vereadores e ex-vereadores e 381 são ordenadores de instituições públicas e privadas que receberam verbas públicas.
O número dos incluídos na atual relação dos ficha suja supera o de anos anteriores. Em 2006, foram enquadradas 586 pessoas. Em 2004, o quantitativo foi de 675 citados. Segundo a Corregedoria do TCE, a maioria das irregularidades refere-se a fraudes em licitações, superfaturamento de obras e serviços, terceirizações indevidas. As Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) e os fundos de previdência municipal também são saídas para desvios de recursos, de acordo com o TCE. (matéria publicada no JC dia 05/07/08)
MATÉRIAS VINCULADAS
segunda-feira, 30 de junho de 2008
VOTO CONSCIENTE
Art. 1º. A Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, passa a vigorar acrescida do seguinte artigo:
"Art. 41 – A. Ressalvado o disposto no art. 26 e seus incisos, constitui captação de sufrágio, vedada por esta Lei, o candidato doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição, inclusive, sob pena de multa de mil a cinqüenta mil Ufir, e cassação do registro ou do diploma, observado o procedimento previsto no art.22 da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990."
quarta-feira, 25 de junho de 2008
PESQUISA SOBRE HOMOFOBIA (PL 122/2006)
Não sei quais os critérios e em que região do pais foi realizada essa pesquisa divulgada pela Agencia Estado e realizada pelo Instituto DataSenado.
Sinceramente não creio que a pesquisa reflita a vontade dos brasileiros, principalmente dos católicos e evangélicos que estão unidos contra esse projeto de lei que se encontra no Senado e também não creio que seja aprovado apesar dessa pesquisa. Veja a materia publicada pela Agencia Estado e comente.
Pesquisa realizada pelo Instituto DataSenado, divulgada hoje, mostra que 70% dos brasileiros concordam com a aprovação do projeto de lei que torna crime a discriminação de homossexuais. Foram ouvidas 1.120 pessoas, de 6 a 16 de junho, das quais 69% conheciam a proposta. O projeto de lei foi aprovado na Câmara em 7 de dezembro de 2006 e tramita atualmente na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. O apoio ao projeto é maior na região Sul (73%), entre pessoas com curso superior (78%), jovens de 16 a 29 anos (76%) e ateus (79%). Os menores porcentuais de aval à proposta foram registrados no Centro-Oeste (55%), entre pessoas que estudaram até a 4ª série do Ensino Fundamental (55%), que tenham de 50 a 59 anos (64%) e evangélicos (55%).O projeto altera a Lei 7.716/99, que trata de crimes de discriminação por raça, cor, etnia, religião e nacionalidade. A proposta é estender as punições aos comportamentos homofóbicos. Passaria a ser crime impedir, recusar ou dificultar o acesso ao mercado de trabalho e a ambientes públicos ou privados por causa de opção sexual.