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JERÔNIMO FORA DA DISPUTA EM ABREU E LIMA

Jeronimo Gadelha, candidato a Prefeito pelo PSB (40) apoiado pelo Governador Eduardo Campos que veio ao Município dar uma força por ele, renunciou e apresentou sua Filha que era candidata a Vice-Prefeita em sua chapa para substitui-lo. A candidata a vice-Prefeita será sua esposa. Será que os eleitores vão entender essa situação aparentemente confusa? Pois o nome a foto e o nº do Candidato desistente continuará nas urnas eletrônicas. O Candidato do governador renunciou porque seria provavelmente cassado pela lei da ficha limpa e assim continua na disputa com a filha e a esposa pleiteado uma vaga na Prefeitura de Abreu e Lima. Acontece, que tudo indica que o Candidato do Prefeito Flavio, filiado ao PT Pastor Marcos José 13 cresceu muito na aceitação popular e tudo indica que será o vencedor do pleito no dia 07. Então teremos ainda no dia 07 as 22 horas uma previsão parcial de quem será o Prefeito de Abreu e Lima. O município nunca teve uma disputa tão acirrada como essa com 5 candidatos, sendo 3 de expressão, Pastor Marcos José, Dr. Marcos Siqueira e Dra Claudia (substituido o pai) com possibilidades de ganhar e dois aventureiros (vereador Cicero Moraes e Amelia Salviano sem as minimas condições de chegar a prefeitura.

ESTÁ SE APROXIMANDO MAIS UM PLEITO ELEITORAL PARA ELEGERMOS PREFEITOS E VEREADORES. EM ABREU E LIMA, PERNAMBUCO, 5 CANDIDATOS DISPUTAM A PREFEITURA. CICERO MORAES, PELO PTB (14); PASTOR MARCOS JOSÉ PELO PT (13); DR. MARCOS SIQUEIRA PELO PPS (65); JERÔNIMO GADELHA PELO PSB (40) E AMELIA SALVIANO PELO PSOL (50). DESSES 5 CANDIDATOS OS QUE APRESENTAM MAIORES CHANCES DE GANHAR SÃO PASTOR MARCOS JOSÉ E JERÔNIMO GADELHA. JERÔNIMO GADELHA ESTÁ DISPUTANDO COM SEU REGISTRO IMPUGNADO MAS COM RECURSO ELE CONTINUA ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, PODENDO, INCLUSIVE VENCER AS ELEIÇÕES NESSA CONDIÇÃO. O PASTOR MARCOS JOSÉ É PASTOR DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS E JÁ VICE-PREFEITO. TEM GRANDES CHANCES DE GANHAR POR NÃO TER REJEIÇÃO, SER UM PESSOAS CARISMÁTICA, MORA NO MUNICÍPIO HÁ MUITOS ANOS. CICERO MORAES É VEREADOR E DECIDIU ENTRAR NA DISPUTA MAS SABENDO QUE SUAS CHANCES SÃO MUITO REMOTAS FRENTE AOS SEUS CONCORRENTES. MARCOS SIQUEIRA TEM CHANCES DE VENCER MAS NÃO ACREDITO QUE GANHE, POIS É DE OUTRO MUNICÍPIO E SÓ APARECE EM TEMPO ELEITORAL. O CANDIDATO DO PSB CONTA COM O APOIO DO GOVERNADOR EDUARDO CAMPO QUE MESMO SABENDO DA SITUAÇÃO DE FICHA SUJA DO CANDIDATO QUER VÊ-LO NA PREFEITURA. A SITUAÇÃO PODERIA ESTAR 100% FAVORÁVEL AO PASTOR MARCOS SE O PRESIDENTE LULA PUDESSE DAR UMA FORÇA MAS PARECE QUE ELE NÃO ESTÁ PODENDO FAZER NADA POR RECOMENDAÇÃO MÉDICA. MAS A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS SERÁ O GRANDE TRUNFO PARA AJUDAR O PASTOR CHEGAR A PREFEITURA.

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Numero de Vereadores não foram Alterados

Em toda oportunidade que tenho de falar sobre o tema, causa surpresa minha afirmação de que o número de vereadores não aumentou,necessariamente, com a entrada em vigor da Emenda Constitucional n.º 58/09.

A Constituição Federal (CF), com a nova redação, estabeleceu 24 faixas que fixam o limite no número de vereadores. A depender do número de habitantes, os municípios poderão ter até 55 parlamentares.

Ocorre que a Constituição estabeleceu LIMITES e não número determinado de vereadores. Cabe à Lei Orgânica do Município estabelecer esse número, observando sua população e o novo limite determinado pela CF.

A título de exemplo, o Município do Rio de Janeiro, conforme dados do IBGE 2009, possui 6.186.710 habitantes. Com base na nova redação trazida pela EC 58/09, um município com população entre 6 e 7 milhões de habitantes, como é o caso do Rio de Janeiro, PODERÁ ter ATÉ 51 vereadores.

A Lei Orgânica do Rio, em seu art. 41, estabelece que é de 42 o número de vereadores da Câmara Municipal. Isso significa que o Rio de Janeiro passará a ter 51 vereadores? De forma alguma, continua a ser 42 o número de vereadores.

Agora, nada impede que a Lei Orgânica do Rio de Janeiro seja alterada, aumentando ou, até mesmo, diminuindo o número de vereadores. O que o município tem que observar é o LIMITE definido pela nova redação do inc. IV do art. 29 da CF. Quem define o número de vereadores de um município é a Lei Orgânica. Insista-se, a Constituição Federal definiu LIMITES.

Por fim, é de suma importância frisar que, caso o município pretenda alterar sua Lei Orgânica Municipal, para redefinir o número de vereadores, é recomendável, face ao recente posicionamento do Supremo Tribunal Federal, que tais alterações sejam realizadas antes do início do processo eleitoral, definido com as correspondentes convenções partidárias. Ressalte-se, ainda, a ausência, na nova redação, do termo “proporcionalidade”, prevista na redação anterior da CF.

* Escrito por Rogério de Almeida Fernandes, Auditor do TCE-PE e co-autor do livro Vereadores (Reflexões acerca dos entendimentos dos Tribunais de Contas e Cortes Judiciárias).

http://www.atitudetocantins.com.br/index.php?ctt=noticia.php&IdNoticia=5275

PRIMEIRA HABILITAÇÃO

SEM SOMBRAS DE DUVIDAS, OS MOTORISTAS DESTA GERAÇÃO SÃO BEM MAIS PREPARADOS DO QUE AQUELES QUE SE HABILITARAM ALGUNS ANOS ATRAS.

AS AUTO ESCOLAS TAMBEM DENOMINADAS DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES - CFC, ESTÃO ENSINANDO LEGISLAÇÃO (CÓDIGO DE TRNSITO), DIREÇÃO DEFENSIVA, PRIMEIROS SOCORROS. TUDO ISSO TEM GRANDE INFLUENCIA NA FORMAÇÃO DOS NOVOS CONDUTORES. ENTRETANTO, VEMOS UM GRANDE NUMERO DE CANDIDATOS SEREM REPROVADO NO EXAME TEÓRICO FEITO NO COMPUTADOR, MUITAS VEZES POR FALTA DE HABILIDADE COM A MAQUINA (MOUSE). QUANDO PARTE PARA O EXAME PRATICO AI AS COISAS PIORAM, POIS A REPROVAÇÃO É GRANDE NO PATEO DO DETRAN, PRINCIPALMENTE PELO NERVOSISMO INIMIGO PRINCIPAL DO CANDIDATOS A MOTORISTA NA HORA DE FAZER A BALIZA ( COMO ESTACIONAR O VEICULO NUMA VAGA). DOIS FATORES CONTRIBUEM PARA ESSA REPROVAÇÃO, ALÉM DO NEVORSISMO: AS AUTO-ESCOLAS (CFC) NAS AULAS PRATICAS USAM UMA ESPECIE DE ARRANJO FEITO COMO CANOS DE PVC. QUANDO VOCE CHEGA NO DETRAN A COISA É DIFERENTE, SÃO PROTÓTIPOS DE VEICULOS, UMA PARTE DIANTEIRA E OUTRA TRASEIRA. O SEGUNDO PROBLEMA É O TEMPO DE 2 MINUTOS PRA VOCE FAZER ESSE ESTACIONAMENTO (BALIZA). NÃO SEI POR QUE ESSE PERIODO TÃO CURTO QUANDO NA REALIDADE PODE-SE LEVAR NA PRATICA MUITO MAIS QUE 2 MINUTOS PARA SE ETACIONAR NUM VAGA. ACHO 5 MINUTOS JÁ SERIA DE BOM TAMANHO. PIOR DE TUDO: SE REPROVADO, O CANDIDATO TERÁ QUE PAGAR UMA TAXA DE 90 REIAS PRA FAZER O RE-TESTE. INCONCEBÍVEL. SERÁ QUE NÃO TEM UM DEPUTADO PARA MUDAR ESSAS REGRAS E FACILITAR AS COISAS PRA QUEM DESEJA TIRAR SUA PRIMEIRA HABILITAÇÃO, POIS CONSIDERO INJUSTO O QUE OS DETRANS APLICAM. E CREIO QUE ISSO NÃO VAI FAZER UM CONDUTOR MELHOR OU PIOR. CONHEÇO UM MOÇO, DIREGE BEM, POSSO DIZER QUE MELHOR QUE ALGUNS QUE SÃO HABILITADOS, MAS JÁ FOI REPROVADO 3 VEZES NA TAL "BALIZA". EU PERGUNTARIA SERÁ QUE ELE REALMENTE COMETEU ALGUM ERRO? QUEM PODE GARANTIR? PIOR QUE ELE ESTÁ A PONTO DE DESISTIR E CONTINUAR DIRIGINDO SEM HABILITAÇÃO CORRENDO O RISCO DE LEVAR UMA MULTA PESADA. EU JA O ADVERTI. E CONTINUO O INCENTIVANDO PARA CONTINUAR TENTANDO. MAS ELE ME DIZ QUE NÃO TEM TANTO DINHEIRO PRA PAGAR AS TAXAS DE CADA RE-TESTE, ELE DISSE QUE VAI GASTAND0 900 REAIS. É LAMENTAVEL E ESTOU SOLIDARIO COM ELE.

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